Por Praia Digital · · 8 min de leitura
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Comprar imóvel no litoral envolve custos além do valor do imóvel. ITBI, registro, escritura e taxas cartorárias compõem o custo de transferência e devem ser planejados antes da assinatura.
O ITBI incide sobre a transmissão de imóvel por compra e venda. Cada município define alíquota e regras de base de cálculo. No litoral de SP, as regras variam por cidade e podem ser alteradas anualmente.
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Nas três cidades, o ITBI costuma ser calculado sobre o valor venal ou valor de transação, prevalecendo o maior. Verifique a base de cálculo oficial no site da prefeitura antes de simular.
ITBI é tributo municipal. Custos cartorários incluem escritura, registro, certidões e emolumentos. Eles são pagos a entidades diferentes e devem ser estimados separadamente.
O registro transfere a propriedade e publiciza a situação jurídica do imóvel. Envolve matrícula, apresentação de documentos e pagamento de custas. Sem registro, a escritura não transfere titularidade perante terceiros.
Além de ITBI e registro, considere: laudêmio/foro quando aplicável, taxas condominiais em aberto, seguro habitacional e eventuais reformas ou regularizações.
Use uma planilha com separação clara: valor do imóvel, entrada, ITBI, registro, escritura, taxas, reformas e reserva de emergência. Consulte fontes oficiais para confirmar valores vigentes.
RG, CPF, comprovante de renda, IPTU, certidão negativa, matrícula atualizada e contrato de compra e venda. Documentos organizados reduzem risco de retrabalho no cartório e na prefeitura.
Leia também: Impostos na compra de imóvel no litoral de SP e Documentação para compra de imóvel no litoral.
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